CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (CLIE)
Atendimento psicológico on-line, Plataforma OKAN
Este termo explica como funciona o atendimento psicológico oferecido pela OKAN SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.089.697/0001-39, e apresenta informações para que você decida, de forma livre e esclarecida, sobre o início do acompanhamento.
Leia com atenção. Caso tenha dúvidas, solicite esclarecimentos à equipe da OKAN antes de manifestar seu consentimento.
1. Sobre o atendimento
A Plataforma OKAN oferece atendimento psicológico on-line para pessoas com 18 anos ou mais, realizado por psicólogos com inscrição ativa no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
As sessões são individuais, com duração prevista de 50 minutos, por videoconferência na sala de atendimento da Plataforma OKAN, que utiliza a tecnologia Whereby. A identificação do profissional responsável, incluindo seu registro no CRP, deve ser informada antes do início do atendimento.
O acompanhamento pode contribuir para a compreensão de questões emocionais, o desenvolvimento de recursos pessoais e o cuidado com a saúde mental. O processo é individual e pode mobilizar sentimentos e desconfortos. Não há promessa de resultado específico ou de solução em prazo determinado.
A frequência e a continuidade dos atendimentos são discutidas com o profissional, considerando suas necessidades, a adequação do atendimento on-line, a disponibilidade de agenda e as condições da modalidade contratada. Quando necessário, o profissional poderá orientar encaminhamento para outro serviço ou modalidade de cuidado.
2. Agendamento e condições de contratação
O agendamento é realizado pela Plataforma OKAN, conforme a disponibilidade dos profissionais. Confira a data, o horário e o fuso horário apresentados na confirmação da sessão.
O atendimento pode ser contratado de forma particular ou acessado por convênio ou benefício empresarial. Valores, formas de pagamento, sessões incluídas e eventual coparticipação são aqueles informados na contratação de cada modalidade.
A continuidade do acompanhamento não significa, por si só, que novas sessões sejam gratuitas ou estejam incluídas em qualquer plano. As condições comerciais devem ser conhecidas antes da contratação.
Antes de contratar ou agendar, consulte também as regras de cancelamento, remarcação e uso de créditos do item 4. A atualização deste termo não autoriza a aplicação retroativa de novas cobranças a situações regidas pelas condições anteriormente contratadas.
3. Ambiente, tecnologia e intercorrências
Para participar, utilize um dispositivo com recursos de áudio e vídeo e conexão à internet adequada. Procure um ambiente reservado, onde possa conversar com privacidade, e utilize fones de ouvido quando possível. Não realize a sessão enquanto dirige ou executa atividades incompatíveis com sua segurança e atenção.
O atendimento on-line está sujeito a falhas de conexão, energia, dispositivos ou serviços tecnológicos. Se houver interrupção, tente acessar novamente a sala e, se não conseguir, comunique a equipe da OKAN pelos canais indicados neste termo. A retomada ou remarcação será avaliada conforme a situação e a disponibilidade, preservados os direitos das partes.
O consentimento para o atendimento não constitui autorização para gravar ou divulgar as sessões. Qualquer proposta de gravação deverá ser esclarecida separadamente e observar as exigências éticas e legais aplicáveis.
4. Cancelamentos, remarcações, atrasos, faltas e créditos
Toda solicitação de alteração deve ser comunicada diretamente à equipe da OKAN pelo WhatsApp (65) 98140-3482 ou pelo e-mail contato@okansaude.com.br. Não é necessário solicitar autorização ao RH da empresa para tratar de alterações no seu atendimento.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE SOBRE FALTAS E CRÉDITOS
Cancelamentos comunicados com pelo menos 24 horas de antecedência preservam a sessão ou o crédito para remarcação. Cancelamentos com menos de 24 horas, sem reposição confirmada na mesma semana, e faltas sem comunicação após 20 minutos completos de espera do profissional geram cobrança da sessão ou consumo de um crédito, conforme a modalidade contratada. Para sessões já pagas, não há nova cobrança pelo mesmo agendamento. Aplicam-se as exceções e os direitos do consumidor descritos neste CLIE.
4.1 Aviso com antecedência mínima de 24 horas
Quando você comunicar o cancelamento ou a necessidade de remarcação com pelo menos 24 horas de antecedência, a sessão permanecerá pendente para ser remarcada, conforme a disponibilidade de agenda.
A sessão não será considerada realizada em razão desse cancelamento. Nas modalidades cobradas por atendimento realizado, a cobrança correspondente ocorrerá quando a sessão remarcada for realizada.
4.2 Aviso com menos de 24 horas
Quando o aviso ocorrer com menos de 24 horas de antecedência, a equipe avaliará a possibilidade de reposição na mesma semana. Essa reposição depende da disponibilidade e de confirmação pela OKAN.
Quando a reposição for confirmada, o agendamento original e a reposição serão tratados como uma única sessão para fins de cobrança, sem cobrança em duplicidade.
Se a reposição não for possível, o agendamento será registrado como cancelamento sem a antecedência necessária, com cobrança correspondente à sessão ou utilização de um crédito, conforme a modalidade contratada e ressalvadas as situações do item 4.5.
Essa cobrança corresponde à compensação pelo horário reservado e pela disponibilidade profissional comprometida com o agendamento. Ela não significa que tenha ocorrido atendimento clínico.
4.3 Atrasos e ausência sem comunicação
O profissional aguardará sua entrada na sala durante 20 minutos completos, contados a partir do horário marcado, permanecendo disponível para iniciar o atendimento nesse intervalo.
Somente após esse período, se você não tiver ingressado na sala e não houver comunicação sobre a ausência, o agendamento poderá ser registrado como falta de comparecimento, com cobrança correspondente à sessão ou utilização de um crédito, conforme a modalidade contratada e ressalvadas as situações do item 4.5.
A cobrança por falta está vinculada à reserva do horário e à efetiva disponibilidade do profissional nas condições acima. A ausência será registrada como falta, e não como sessão realizada, ainda que haja cobrança ou consumo de crédito.
Se perceber que irá se atrasar, informe a equipe da OKAN assim que possível.
4.4 Sessões pré-pagas e contabilização de créditos
Nas modalidades que utilizam créditos de atendimento, cada crédito corresponde a uma sessão incluída na contratação. Para sessões já pagas, avulsas ou incluídas em planos, a cobrança prevista neste termo corresponde à utilização do pagamento ou de um crédito existente, e não a uma nova cobrança pelo mesmo agendamento.
Nas hipóteses de cancelamento tardio ou falta em que a cobrança for aplicável, será utilizado somente o crédito ou pagamento correspondente ao agendamento afetado. Não haverá perda dos demais créditos do plano nem cobrança adicional de multa ou taxa pela mesma ocorrência.
Sessão realizada: será utilizado um crédito ou o pagamento antecipado correspondente à sessão.
Cancelamento ou remarcação com pelo menos 24 horas de antecedência: o crédito ou pagamento da sessão será preservado para a reposição. Se o crédito já tiver sido descontado no agendamento, a OKAN fará o ajuste necessário para que ele fique disponível para a reposição, que utilizará somente esse crédito, sem cobrança adicional.
Aviso com menos de 24 horas e reposição confirmada na mesma semana: a reposição utilizará o crédito ou pagamento da sessão original. Não será consumido outro crédito nem exigido um segundo pagamento para essa reposição.
Aviso com menos de 24 horas, sem possibilidade de reposição na mesma semana: será utilizado um crédito ou o pagamento antecipado da sessão cancelada, sem cobrança adicional pelo mesmo agendamento, ressalvadas as situações excepcionais previstas no item 4.5.
Falta de comparecimento sem comunicação, nas condições do item 4.3: será utilizado um crédito ou o pagamento antecipado da sessão, sem cobrança adicional pelo mesmo agendamento, ressalvadas as situações excepcionais previstas no item 4.5.
A sessão pendente de reposição por cancelamento comunicado com pelo menos 24 horas de antecedência não será perdida apenas pela mudança de mês ou de ciclo do plano. A reposição utilizará o crédito ou pagamento preservado da sessão original, sem descontar outra sessão do saldo do novo ciclo. Essa preservação refere-se à sessão que ficou pendente de reposição e não altera a quantidade de novas sessões incluídas em cada ciclo contratado.
Essas regras tratam da contabilização de sessões e não significam o cancelamento automático de uma assinatura ou de sua renovação.
4.5 Situações excepcionais e impedimentos do profissional
Urgências de saúde, casos fortuitos, situações de força maior e falhas técnicas que impeçam o atendimento serão avaliados individualmente, considerando os fatos, a possibilidade de comunicação prévia e a responsabilidade pela ocorrência. A avaliação não exigirá relatos clínicos ou documentos além do necessário para esclarecer a situação.
Não haverá cobrança ou consumo de crédito quando a ausência decorrer de impedimento que afaste a responsabilidade do paciente nos termos da legislação aplicável. Se já tiver ocorrido desconto ou cobrança indevida, a OKAN providenciará o ajuste ou a restituição cabível.
Quando a sessão não for realizada por impedimento do profissional ou da OKAN, não haverá cobrança nem consumo de crédito por essa ocorrência, e ela não será classificada como falta do paciente.
Se essa sessão já estiver paga ou tiver tido seu crédito descontado, você poderá solicitar a reposição sem custo adicional, inclusive em outro mês ou ciclo, ou a restituição cabível, respeitados seus direitos.
As regras deste termo não afastam os direitos assegurados pela legislação de proteção do consumidor, inclusive os direitos de cancelamento da contratação e restituição nas situações em que forem aplicáveis.
O exercício regular do direito de arrependimento, quando aplicável à contratação, não será tratado como falta nem gerará cobrança por esse motivo. Você pode solicitar esclarecimentos e contestar cobranças pelos canais da OKAN, sem que isso limite o acesso aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário.
5. Sigilo profissional
As informações compartilhadas durante o atendimento são protegidas pelo sigilo profissional, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo e a legislação aplicável.
Empresas contratantes e seus departamentos de RH não recebem acesso aos prontuários, formulários clínicos ou conteúdos das sessões. A contratação ou o custeio do benefício não autoriza esse acesso.
Eventuais indicadores corporativos devem ser apresentados de forma coletiva, sem identificação individual ou possibilidade razoável de identificar a pessoa atendida.
Situações previstas em lei ou nas normas éticas podem exigir avaliação específica sobre o compartilhamento de informações, inclusive para proteção da pessoa atendida. Nesses casos, o profissional deverá fundamentar sua conduta e limitar o compartilhamento ao necessário para a finalidade legítima, resguardando o sigilo na maior extensão possível.
6. Registros clínicos e acesso aos prontuários
O psicólogo responsável realiza os registros do acompanhamento. Os prontuários e formulários clínicos utilizados pela OKAN são armazenados no sistema Wix, por meio das ferramentas utilizadas pela plataforma.
A administração técnica desses registros é restrita ao administrador responsável pela OKAN. O conteúdo clínico não é consultado rotineiramente pela administração; a guarda e a disponibilização dos documentos devem se limitar às finalidades legítimas e às obrigações aplicáveis.
Cada psicólogo pode solicitar os registros dos atendimentos que realizou com seus próprios pacientes, mediante pedido formal à OKAN, com identificação, finalidade e verificação do vínculo com o atendimento. Esse procedimento não autoriza acesso indiscriminado aos registros de outros profissionais.
Você também tem direito de acessar as informações registradas em seu próprio prontuário e solicitar uma cópia. O atendimento da solicitação envolve verificação de identidade e entrega por meio adequado, observadas as normas profissionais. Materiais técnicos de acesso restrito, como determinados protocolos de avaliação psicológica, possuem regras próprias.
A entrega a representantes, profissionais que assumam a continuidade do cuidado ou outras pessoas legitimadas depende da verificação da autorização ou da hipótese legal e ética aplicável.
7. Proteção e guarda de dados
A OKAN ativou a proteção de informações de saúde (PHI) da Wix e possui Contrato de Associação de Negócios (BAA) assinado com esse fornecedor. A proteção e o contrato possuem escopo específico e não substituem as obrigações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nas normas profissionais brasileiras.
Os dados são tratados para as finalidades relacionadas à prestação do serviço, à organização dos atendimentos, à guarda dos registros e ao cumprimento de obrigações aplicáveis. O consentimento para atendimento não representa autorização genérica para divulgação de conteúdo clínico, publicidade ou acesso por empresas contratantes.
Os prontuários são conservados pelos prazos legais e regulatórios aplicáveis. O encerramento do acompanhamento ou da conta não determina a exclusão imediata dos registros sujeitos à guarda obrigatória.
As informações sobre tratamento de dados e exercício de direitos devem ser consultadas também na Política de Privacidade e Uso de Dados da OKAN. Solicitações podem ser encaminhadas pelos canais de contato deste termo.
8. Urgências e situações de risco
A Plataforma OKAN oferece atendimentos agendados e não substitui serviços de urgência ou emergência.
Se houver risco imediato à vida ou à integridade física, procure atendimento de urgência da sua região. No Brasil, o SAMU pode ser acionado pelo telefone 192. Não aguarde uma resposta por WhatsApp, e-mail ou pela plataforma para buscar socorro.
Quando identificar uma situação de risco durante o acompanhamento, o profissional poderá orientar encaminhamentos e adotar as medidas de proteção cabíveis, conforme sua avaliação técnica, as normas éticas e as obrigações legais. Poderá ser necessário confirmar sua localização e informações úteis à articulação do cuidado.
9. Sua autonomia no acompanhamento
A participação no atendimento psicológico é voluntária. Você pode apresentar dúvidas, conversar sobre o andamento do acompanhamento, solicitar avaliação de troca de profissional ou decidir interromper o processo.
A interrupção deve ser comunicada ao profissional e à OKAN, permitindo a orientação sobre encerramento, eventuais encaminhamentos e sessões agendadas. Não depende de autorização da empresa que oferece o benefício.
Interromper o acompanhamento não se confunde com solicitar o cancelamento de uma assinatura ou plano. As providências comerciais devem ser tratadas com a equipe da OKAN, conforme a contratação e os direitos aplicáveis.
10. Canais de contato
Para agendamentos, alterações, suporte administrativo e solicitações relacionadas a documentos e dados pessoais:
WhatsApp: (65) 98140-3482
E-mail: contato@okansaude.com.br
Evite incluir relatos clínicos detalhados em solicitações administrativas. A equipe orientará o procedimento adequado quando for necessário disponibilizar documentos ou outras informações protegidas.
Esses canais não constituem serviço de urgência ou emergência.
11. Declaração de consentimento
Declaro que tenho 18 anos ou mais, li e compreendi este termo e tive a oportunidade de solicitar esclarecimentos.
Estou ciente das características e limitações do atendimento on-line, das regras de agendamento, cancelamento, falta e utilização de créditos, do sigilo profissional e de seus limites, assim como da existência dos registros clínicos e dos meus direitos de acesso.
Compreendo que, nas hipóteses previstas neste termo, um cancelamento tardio ou uma falta poderá gerar cobrança ou consumo de um crédito, sem que isso signifique a realização de atendimento clínico, preservadas as exceções e os direitos legais aplicáveis.
Compreendo que posso solicitar esclarecimentos e decidir sobre a continuidade do acompanhamento.
Manifesto, de forma livre e informada, meu consentimento para o atendimento psicológico on-line pela Plataforma OKAN.